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Noticias do STJ
- Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
- Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção
- Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
- Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
- MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
- Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
- Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
- Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
- Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
- Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
- Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio de Almeida Toledo para atuar na Terceira Seção
- Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania
- Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
- Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado
- Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
- Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
- Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
- Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
- Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
- Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa