Notícias
Noticias do STJ
- Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
- Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
- Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
- Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
- Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
- Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
- MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
- Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
- Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
- Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
- Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
- Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
- Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio de Almeida Toledo para atuar na Terceira Seção
- Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania
- Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
- Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado
- Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
- Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
- Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
- Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis