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Noticias do STJ
- Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal
- STJ lança exposição virtual com obras da artista Dani Aleixo
- Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
- Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
- Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
- MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público
- STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
- Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta
- Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
- Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h
- Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
- Em repetitivo, Terceira Seção define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
- Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)
- Entender Direito discute problemas da vida em condomínio
- Programa 3 e UMA recebe ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
- Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero
- Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
- Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
- No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero
- Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios