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Noticias do STJ
- Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
- Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
- Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal
- Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
- Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
- História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
- Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
- Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
- Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
- Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
- Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
- Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
- Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
- MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
- Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
- Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
- Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
- Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
- Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
- Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção