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Noticias do STJ
- Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
- Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
- Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
- Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
- Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
- Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
- Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
- Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
- STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
- STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
- STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
- Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
- Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
- Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
- Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
- Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
- Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
- STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
- Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento