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Noticias do STJ
- Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
- Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
- Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
- Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
- Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
- Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
- Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
- Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
- STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
- STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
- Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
- Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
- Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
- Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
- Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
- Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
- Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
- Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
- I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
- Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros