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Noticias do STJ
- Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
- Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
- Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
- Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
- STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
- STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
- Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
- Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
- Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
- Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
- Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
- Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
- Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
- Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
- STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
- STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
- Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
- Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
- Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque