A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Instituição Toledo de Ensino de Bauru e o Centro de Investigação Interdisciplinar (IURIS) promovem a II Jornada Luso-Brasileira, evento on-line que visa debater os impactos da COVID-19 e os desafios da Ciência do Direito Público e Privado.
Programação:
08/06/2020 – Segunda-feira
BR 10h00 / PT 14h00: Mesa de abertura
Prof.ª Susana Videira, sub-diretora da FDUL
Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador científico do IURIS
Prof. Flávio Toledo, presidente do Conselho Gestor da ITE – Bauru/Botucatu/São Paulo
BR 10h15 / PT 14h15: Conferência de Abertura: O Judiciário após a experiência do COVID-19
Prof. Pedro Barbas Homem (FDUL)
BR 10h30 / PT 14h30: Mesa: Judicialização, COVID-19 e o princípio da separação de Poderes
Presidente: Prof. Pedro Barbas Homem (FDUL) e Prof.ª Susana Videira (FDUL)
Integrantes da mesa:
Prof. Pedro Caridade Freitas (FDUL)
Prof. André Luiz de Almeida Mendonça (ITE), ministro da Justiça da República Brasileira
BR 12h00 / PT 16h00: Intervalo
BR 12h15 / PT 16h15: Mesa – A Universidade em tempos de COVID-19
Presidente: Prof. J. A. Duarte Nogueira (FDUL) e Prof.ª Sílvia Alves (FDUL)
Integrantes da mesa:
Prof. Filipe Arede Nunes (FDUL)
Prof.ª Cláudia Mansani Queda de Toledo (ITE), sócia do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados
BR 13h45 / PT 17h45: Intervalo
BR 14h00 / PT 18h00: Comunicações Científicas: espaço destinado a exposição de comunicações de pesquisas sobre o tema da jornada
Presidentes: Profa. Sílvia Alves (FDUL), Profa. Roberta P. Toledo (ITE) e Prof. José Luiz Ragazzi (ITE), sócio do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados
Integrantes:
Prof. Raimundo Neto (FDUL)
Prof. Miguel de Lemos (FDUL)
Profa. Cláudia M. Queda de Toledo (ITE)
BR 15h30 / PT 19h30: Encerramento
09/06/2020 – Terça-feira
BR 10h00 / PT 14h00: Comunicações Científicas
Presidentes dos GTs (Grupos de Trabalhos):
Prof. Georghio Alessandro Tomelin – ITE – GT1
Profa. Eliana Franco Neme – ITE – GT1
Profa. Daniela Rodriguero – ITE – GT1
Prof. Luiz Nunes Pegoraro – ITE – GT2
Prof. José Roberto Anselmo – ITE – GT2
Prof. Fábio Alexandre Coelho – ITE – GTrabalho
Prof. Cláudio José Amaral Bahia – ITE – GPrivado
Profa. Roberta P. Toledo – ITE – GPrivado
GT- Direito Público 1
GT – Direito Público 2
GT – Direito Privado
GT – Direito do Trabalho
10/06/2020 – Quarta-feira
BR 10h00 / PT 14h00: Mesa – Reflexos da Pandemia no Direito Privado
Presidente: Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto (FDUL)
Integrantes da mesa:
Prof. Jorge Silva Santos (FDUL)
Prof.ª Miriam Brigas (FDUL)
O Projeto de Lei nº 1179/2020
Antonio Carlos Ferreira (ITE), ministro do STJ
Prof. Otávio Luiz Rodrigues Jr. (USP)
BR 11h30 / PT 15h30: Intervalo
BR 11h45 / PT 15h45: Mesa – Pandemia e relações do trabalho
Presidente: Prof.ª Ana Fouto (FDUL)
Integrantes da mesa:
Profa. Margarida Seixas (FDUL)
Prof. Sandro Alex (FDUL)
Prof. Fábio Alexandre Coelho (ITE)
BR 13h00 / PT 17h00: Intervalo
BR 13h15h / PT 17h15: Mesa de encerramento – Pandemia e Universidade: o ensino digital do Direito
Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto (FDUL)
Profa. Cláudia Mansani Queda de Toledo (ITE)
BR 14h00 / PTE 18h30: Encerramento da II Jornada
Prof. Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo
Inscrições: envie um e-mail para nacbauru@ite.edu.br.
Evento gratuito.
A transmissão será realizada pela plataforma ZOOM, tanto para o Brasil quanto para Portugal. Atente-se ao fuso horário.
Realização: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituição Toledo de Ensino de Bauru e Centro de Investigação Interdisciplinar (IURIS).