Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 2, de 13.05.2021

Informativo Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Pix – Procedimentos à adesão – Alteração;
  • Instituições Financeiras – Política de segurança cibernética;
  • Pix – Funcionamento do arranjo de pagamento – Alteração;
  • Arranjo de pagamento – Flexibilização das regras para liquidação de recebíveis;
  • Boletim de subscrição – Documento de aceitação – Ofertas públicas – Orientação;
  • Pronunciamento Técnico CPC – Entidades em liquidação – Aprovação;
  • BC coloca em consulta pública proposta normativa sobre divulgação de informações relativas aos riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do SFN;
  • Flexibilização das regras para liquidação de recebíveis;
  • BC amplia divulgação de informações sobre operações de crédito;
  • BC propõe novas regras para gerenciamento de riscos e responsabilidade social, ambiental e climática.

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