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TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 5, de 19.08.2021

Informativo Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Crédito ao consumidor aperfeiçoamento;
  • Acolhimento pelo Banco Central do Brasil de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras;
  • Open Banking – Cronogramas de implementação – Alteração;
  • Open Banking – Requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação;
  • Open Banking – Manual de APIs;
  • Open Banking – Manual de escopo de dados e serviços;
  • Open Banking – Manual de experiência do cliente;
  • Open Banking – Manual de serviços prestados pela estrutura responsável pela governança;
  • Open Banking – Manual de segurança;
  • Pix – Arranjo de pagamentos – Regulamento alteração;
  • Participantes do Pix – Envio de informações – Formato e periodicidade;
  • Pix – Limites de valor para as transações;
  • Pix – Homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Validação de QR Codes – Validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento;
  • Pix – Procedimentos para adesão;
  • CVM – Registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais;
  • CVM – Regimento interno – Alteração;
  • Contratos de arrendamento – Revisão – Procedimentos contábeis – COVID-19;
  • Contábil – Contratos de seguros – Revisão;
  • Certificados de depósitos emitidos no Brasil com lastro em ações ou valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior (BDR) – Nova regulamentação;
  • Cotas de fundos de investimento aberto – Constituição de gravames e ônus.

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