Temas em Destaque:
- Programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba;
- Procedimento competitivo simplificado – Garantias físicas dos projetos eólicos com CVU nulo;
- Procedimento competitivo simplificado – Garantias físicas dos projetos das usinas solares fotovoltaicos com CVU nulo;
- Procedimento competitivo simplificado – Garantias físicas dos projetos das usinas termelétricas a biomassa com CVU nulo;
- Procedimento competitivo simplificado – Garantias físicas dos projetos das usinas Termelétricas a gás natural, óleo combustível e óleo diesel;
- Leilão de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021 – Alteração das diretrizes;
- Sistemática a ser aplicada na realização do leilão de reserva de capacidade;
- Programa de análise de impacto regulatório – Instituição;
- Modernização do setor elétrico – Implementação;
- Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) – Regras de comercialização de energia;
- Indisponibilidade de unidade geradora ou empreendimento de importação de energia – Procedimentos para apuração – Alteração.
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