Temas em Destaque:
- ICMS/RJ – Redução na conta de luz de consumidores de baixa renda;
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vinculação ao MME;
- Distribuição, transmissão e geração de energia elétrica – Regulação econômico-financeira;
- Agentes do setor de energia – Procedimentos para imposição de penalidades e fiscalização;
- Planos de universalização de distribuição de energia elétrica – Regras;
- Comercialização de energia elétrica – Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL);
- Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – aprovação da versão do submódulo 2.10 – Ressarcimento dos custos acessórios incorridos nas operações de crédito relativas à Conta-Covid;
- Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) – Atualização do cadastro e inscrição automática dos beneficiários.
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