Temas em Destaque:
- Marco legal da micro e minigeração de energia;
- Diretrizes para geração de energia a partir de empreendimento offshore;
- Crise hídrica – Medidas de enfretamento dos impactos financeiros;
- Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – Estruturação e funcionamento;
- Política energética – Orientações visando a coerência e integração das metodologias e programas computacionais;
- Qualificação de leilões de transmissão de energia no âmbito do PPI;
- Diretrizes para a consideração de benefícios ambientais no setor elétrico;
Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 – PDE 2031; - Distribuição de Energia Elétrica – Regras de prestação do serviço público;
- Serviços de transmissão de energia elétrica no sistema elétrico nacional – Aprovação e inclusão de módulos.
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