Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 11, de 23.02.2022

Informativo Direito Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) – Consolidação de normas;
  • Instituições credenciadas a operar como dealers;
  • Pix – Funcionamento do arranjo de pagamentos – Regulamento – Alteração- Ajusta agendamento e rejeição de transações;
  • Pix – Manual das interfaces de comunicação;
  • Pix – Manual operacional do diretório de identificadores de contas transacionais;
  • Instituições de pagamento – Administradoras de consórcio – Relacionamento com clientes e usuários – Princípios e procedimentos – Alteração;
  • Capital estrangeiro – Registro – Alteração;
  • Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários – Incidência e recolhimento – Orientações;
  • CVM – Condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas.

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