Temas em Destaque:
- Instituição da Frente Parlamentar pela Eletromobilidade;
- Comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional – Regulamentação;
- IOF – Redução de alíquota – Operação de energia elétrica – Alteração;
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) – Implementação do programa de gestão;
- Energia Elétrica – Usinas Termelétricas (UTEs) – Sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente – Inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) – Autorização em caráter excepcional e temporário;
- Energia das Usinas Hidrelétricas (UHEs) – Relatório revisão ordinária de garantia física – Despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional;
- Adesão à CCEE dos procedimentos de comercialização – Submódulo – Revisão;
- Regras de comercialização de energia elétrica – Aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL);
- Gestão da conta escassez hídrica – Critérios e procedimentos;
- Energia elétrica – Ambientes de contratação regulado e livre – Regras;
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – Conta escassez hídrica – Operações financeiras – Utilização do encargo tarifário;
- Autorização para comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Requisitos e procedimentos;
- Procedimentos de comercialização – Aprovação da estrutura e submódulos;
- ANA orienta ONS sobre operação de reservatórios para atendimento de necessidades energéticas;
- Informe sobre validação do DESSEM;
- Agência aprova consolidação de regras de comercialização;
- Normas para autorização para comercializadores de energia foram consolidadas;
- Projeto altera regra para participação no sistema de compensação de energia elétrica;
- Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico;
- MME e EPE divulgam caderno sobre Parâmetros de Custos de Geração e Transmissão do PDE 2031;
- CPAMP disponibiliza novos dados para a Consulta Pública MME nº 121/2022;
- Câmara cria comissão especial para analisar projeto do Senado sobre novas regras do setor elétrico;
- MME abre consulta pública sobre Revisão Ordinária de Garantia Física de Usinas Hidrelétricas;
- Custo Variável Unitário no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 – Limite válido;
- Receita Anual Permitida de contratos de transmissão – Revisão;
- Subsídios para novos procedimentos em outorgas de autorização;
- Aprovada primeira revisão da Agenda Regulatória 2022-2023;
- Regras para a adesão de produtos independentes de energia à CCEE;
- Termos da conta escassez hídrica;
- Criação da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade vai à promulgação.
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