Temas em Destaque:
- CNPE – Instituição do Grupo de Trabalho (GT) – Elaboração de plano para recuperação dos reservatórios de regularização do País;
- Usinas hidrelétricas – Aprovação dos relatórios – Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e Programada – (IP);
- Leilão de Energia Nova “A-5” e “A-6” de 2022 – Diretrizes para realização;
- Instituição do Comitê de Segurança da Informação do Ministério de Minas e Energia;
- Usinas Hidrelétricas (UHEs) da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G) – Condições complementares à outorga de novo contrato de concessão – Alteração;
- Usinas Hidrelétricas (UHEs) – Despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Revisão ordinária de garantia física de energia;
- Análise de metodologias e programas computacionais do setor elétrico – Instituição de comissão permanente;
- Regras de comercialização de energia elétrica – Aprovação do módulo de apuração dos impactos do GSF;
- Comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Obtenção e à manutenção de autorização – Requisitos e procedimentos;
- Mecanismo de venda de excedentes de energia elétrica – Obrigação de aporte de garantias financeiras;
- Sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Operação necessárias à interligação – Instalações físicas, contratos comerciais e rotinas – Procedimentos;
- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Autorização para executar atividades de coordenação e controle da geração e transmissão de energia elétrica – Nos sistemas interligados;
- Contratação de energia elétrica – Ambientes regulado e livre – Alteração das regras;
- Conta escassez hídrica – Limites individuais para solicitação de recursos;
- Projeções do ONS indicam pleno atendimento e melhor perspectiva para o período seco;
- Resolução que consolida regras de operação do sistema elétrico é aprovada;
- Linha de transmissão no Pará e em Tocantins, com 415 km, começa a operar 11 meses antes do previsto;
- ONS elege dois novos diretores para o quadriênio 2022-2026;
- ANEEL aprova novos critérios no mercado de energia;
- Agência aprova exigência de garantias financeiras no mecanismo de venda de excedentes de energia;
- MME lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031;
- MME publica diretrizes de participação nos Leilões de Energia Nova;
- Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei;
- STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia;
- Aplicação da CDE para geração de energia elétrica;
- Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI) – Devido a desligamentos da Função Transmissão – Isenção;
- Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) – Exclusão de multa rescisória;
- Realização de projeto de gestão – Reconhecimento de investimento – Glosa retorno à conta de obrigações com P&D;
- Atraso na entrada em operação – PVA – Funções de Transmissão – Suspensão da aplicação de desconto de parcela variável;
- EPE publica Nota Técnica sobre Hidrogênio Turquesa;
- EMBRAPII/MCTI unem empresas e startups em projetos disruptivos em eletromobilidade e 5G.
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