Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Bancário e Financeiro nº 15, de 25.07.2022

Temas em Destaque:

  • Desconto de crédito consignado nos benefícios previdenciários – Procedimentos – Alteração;
  • Instituição custodiante – Alteração do percentual máximo da remuneração;
  • Valores mobiliários em mercado organizado – Atividade de formador de mercado;
  • Mercados organizado e regulamentados – Constituição, organização, funcionamento e extinção – Procedimentos;
  • Inflação – Meta e intervalos de tolerância;
  • Prorrogado o prazo para a implementação da nova regulamentação contábil aplicável a instrumentos financeiros e contabilidade de hedge, pelas instituições financeiras;
  • Funcionamento das instituições financeiras e assemelhadas – Processos de autorização – Alteração;
  • CVM promove alterações pontuais em nova regra de crowdfunding de investimento;
  • CVM orienta nova dinâmica de envio das informações para companhias securitizadoras;
  • CVM orienta sobre interpretação de norma que disciplina o funcionamento dos fundos de índice (ETFs);
  • CVM moderniza regras sobre mercados organizados e melhor execução de ordens de clientes.

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