Temas em Destaque:
- Debêntures de infraestrutura – Fundos de investimentos – Sociedades de propósito específico – Tributação – Procedimentos;
- Novo marco das regras de garantia – Sistema de Financiamento Imobiliário – Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel – Derrubada de vetos – Alteração;
- Pix – Manual de segurança – Nova versão – Divulgação;
- Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) – Procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento – No âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
- Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – Legislação – Exclusão – Alteração;
- Desenrola Brasil – Renegociação de dívidas privadas de pessoa física – Procedimentos a serem adotados pelos bancos no caso de inadimplência – Alteração;
- INSS – Benefícios da Previdência Social – Empréstimos – Cartão de Crédito – Pagamento – Consignação de Descontos – Alteração;
- Operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário – Recomendação que fixa teto máximo de juros;
- BC lança consulta pública com propostas de normas sobre recuperação e resolução de instituições financeiras;
- Limite dos juros do cartão entra em vigor;
- Banco não é obrigado a indenizar homem que caiu no golpe do PIX;
- Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal;
- Dano moral não é devido da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando há legítima inscrição.
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