Temas em Destaque:
- IBAMA – Usinas termonucleares – Plano de emergência complementar – Disposições;
- Projeto de instalação de transmissão de energia elétrica – Aprovação de enquadramento no Regime de Incentivos para o Desenolvimento da Infraestrutura (Reidi);
- Usinas Eólicas – Novos montantes de garanfia física – Disposições;
- Fixadas regras para definir preço do CER para contratação de energia do Complexo Jorge Lacerda;
- Energia Elétrica – Requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída – No regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura – Procedimentos – Alteração;
- Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética – Agenda regulatória para 2024-2026;
- Comissão de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – CI-SEI – Criação;
- Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET – Nova versão – Aprovação;
- ONS atualiza fluxograma que detalha o processo de viabilidade do acesso ao sistema interligado nacional (SIN);
- ONS: previsões de afluências para março seguem abaixo da média histórica;
- ONS prorroga consulta externa dos procedimentos de rede sobre PMO E CMO Semi-Horário;
- Exportação recorde para Argentina e Uruguai gerou benefício de R$ 886 milhões ao Brasil em 2023;
- Proposta de reestruturação da CCEE entra em Consulta Pública;
- MME aprova a realização de grandes estudos de transmissão de energia no país;
- Energia elétrica inclusão na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – Da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) – Discussão sobre a legalidade;
- STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA;
- ANEEL aplica multa de R$ 165 milhões por falhas no reestabelecimento de Energia em São Paulo após temporal do dia 03/11/23;
- Justiça suspende liminar concedida contra a Equatorial;
- Iluminação Pública – Faturamento de perdas nos reatores – Revisão – Eventual devolução realizada em dobro;
- Fator de emissão de CO2 na geração de energia elétrica no Brasil em 2023 é o menor em 12 anos.
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