Temas em Destaque:
- Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear – Promulgação;
- Acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN) – Promulgação;
- Ministério do Ambiente e Mudança do Clima – Planejamento Estratégico – Instituição – Com horizonte temporal de 2024 a 2027;
- Usinas solares fotovoltaicas – Montantes de garantia física de energia – Ponto de mediação individual – Disposições;
- Projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica – Aprovação de enquadramento no Regime de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi);
- Diretrizes para realização de leilão para aquisição de energia e potência elétrica – E execução de outras medidas destinadas à garantia do suprimento de energia elétrica nos SIN – Alteração;
- Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 – Diretrizes;
- Processo produtivo básico para inversor solar fotovoltaico – Alteração;
- Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER – Setor automotivo – Veículos com propulsão híbrida ou elétrica – Sistemas de armazenamento de energia – Baterias – Regime de tributação – Incentivos fiscais – Normas complementares;
- ANEEL – Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações – Estruturação do funcionamento;
- Aneel – Plano estratégico – Para o ciclo de 2024 a 2027 – Aprovação;
- Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET – Bandeiras tarifárias – Nova versão – Aprovação;
- MME e EPE lançam plataforma para dar transparência de dados dos Sistemas Isolados;
- ONS informa mudanças nas regras dos serviços de transmissão da ANEEL;
- Em dois meses, migrações para o mercado livre alcançam metade do volume registrado em 2023;
- Aprovadas as novas regras para participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no MRE;
- MME abre consulta pública para Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência;
- MME e EPE divulgam primeiro documento do novo ciclo de planejamento energético do país;
- Políticas públicas e programas para eficiência energética no setor elétrico brasileiro não estão integrados;
- Tribunal coleta colaborações do governo para realização de auditoria sobre transição energética nacional;
- TCU vai fiscalizar processo de autorização para importação de energia;
- TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia;
- Licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Castanheira;
- Autorização para atuar como comercializador varejista na CCEE – Medida Cautelar – Conhecida e provida;
- Valor faturado a maior – Erro de Classificação de unidade consumidora – Devolução de forma simples;
- Com mediação do TJRJ, concessionária ENEL apresenta plano de melhoria na prestação dos serviços de energia à população de Paraty;
- ANEEL aprova Chamada para projetos de hidrogênio no contexto do Setor Elétrico;
- ANEEL abre chamada estratégica para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação focados no hidrogênio.
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