Legislação e Regulação
- Operações de importações e de exportação de energia elétrica – Realizadas pelo sistema interligado nacional e no sistema isolado – Procedimentos de regulação tarifária – Controle administrativo da Aneel – Disposições – Alteração
- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Diretrizes – Alteração
- Regras de comercialização de energia elétrica – Sistema de contabilização e liquidação – Regras – Alteração
Operação do Sistema
- Agência regulamenta processo de impugnação de atos praticados pelo ONS
Comercialização e Comércio Livre
- Aprovadas as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2025
- ANEEL aprova revisão da Tarifa Atualizada de Referência e do Preço Médio de Energia Hidráulica para 2025
- Regras relacionadas à comercialização varejista de energia elétrica são aprimoradas
- ANEEL define Tarifas de Energia de Otimização, de Serviços Ancilares e PLD para 2025
- CCEE tem estatuto social aprovado por 97% dos seus agentes
Planejamento
- Plano Decenal de Energia reacende o debate sobre o planejamento energético nas políticas públicas
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