Legislação e Regulação
- Exploração de energia elétrica em alto-mar – Marco regulatório
- Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 – LRCAP de 2025 – Diretrizes
- Editais dos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos – Contratos de comercialização de energia no ambiente regulado – Critérios de reajuste tarifário – Alteração
- Aquisição de energia e potência elétrica – Execução de outras medidas destinadas à garantia do suprimento eletroenergético nos sistemas isolados – Procedimentos – Alteração
Operação do Sistema
- ONS recupera reservatórios de usinas hidroelétricas com implementação de política operativa
- EPE e Ibama assinam Acordo de Cooperação Técnica para planejamento da transmissão de energia
Comercialização e Comércio Livre
- Consulta discutirá regras de comercialização para usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente que integram o MRE
Planejamento
- Caso Base do PDE 2034 utilizado nos estudos para elaboração do IT EPE-DEE-IT-017/2024-r2 – Definição de contribuição de potência das usinas hidrelétricas para o Leilão de Reserva de Capacidade de 2025
- EPE publica notas técnicas de cálculo e revisão de garantia física
Jurisprudência Relevante
- STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
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