Pais falecidos há anos: ainda dá para fazer o inventário e vender o imóvel?
Entrevista de Roberta Toledo para a InfoMoney. Deixar o inventário para depois pode sair caro. Veja como resolver a partilha e evitar multas e dor de cabeça no futuro Depois que os pais falecem, muitas famílias acabam deixando para depois o inventário para venda de imóvel. Os herdeiros seguem morando no bem ou cuidando dele […]
Violência e Intolerância com os Imigrantes Haitianos: o racismo e a xenofobia, obra coletiva “Territórios ocupados, corpos ocultados: Lutas, apropriações e identidades”.
Autor: Lucia Helena Polleti Bettini Visualizador de PDF
Fim do “falso sobejo” traz confiança na garantia fiduciária
Autores: Guilherme Andrade Zauli e Amanda de Souza Theodoro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se debruçar recentemente sobre o alcance da legislação que regula a alienação fiduciária de bens imóveis, colocando um ponto final em uma das mais controversas discussões dos últimos anos: a existência ou não do chamado “falso sobejo”. A […]
Uma virada na jurisprudência de responsabilidade em proteção de dados? A análise do impacto do caso dos birôs de crédito
Autores: André Catta Preta Federighi e Suzana Catta Preta Federighi UMA VIRADA NA JURISPRUDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS? A ANÁLISE DO IMPACTO DO CASO DOS BIRÔS DE CRÉDITO A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2.201.694/SP, acendeu alerta na proteção de dados pessoais. Por maioria, o […]
O Fim das Súmulas 294 e 452 do TST: Um Importante Marco para a Segurança Jurídica e a Estabilização das Relações de Trabalho.
Por Rodrigo Souza Macedo. Em 30 de junho de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 225, cancelou diversas súmulas, dentre elas as de números 294 e 452, dada a sua flagrante incompatibilidade com o ordenamento jurídico vigente, especialmente após a inclusão do § 2º no artigo 11 da CLT, promovida pela […]
Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento do modelo social: afirmação de uma cultura inclusiva.
Autor: Lúcia Bettini. Fonte: Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da USCS (32ª Carta de Conjuntura) Visualizador de PDF Acesse: Cartas do Observatório Conjuscs – USCS
Entrevista com Thaís Leonel para Bnews – Por Dentro da COP30
Em entrevista para a Bnews nossa sócia de Direito Ambiental, Thaís Leonel, comenta os impactos jurídicos e regulatórios da realização da COP30 em território brasileiro.Durante a conversa, Thais abordou os reflexos esperados para o setor empresarial, os compromissos ambientais do país e a importância da segurança jurídica para viabilizar investimentos sustentáveis. Confira a entrevista completa: […]
Efeitos da AR 2876 e impactos na Justiça do Trabalho
Rodrigo Macedo e Caio Madureira, sócios da área trabalhista do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados O Supremo Tribunal Federal, na Ação Rescisória 2876, declarou a inconstitucionalidade de algumas partes do Código de Processo Civil e definiu novas regras sobre quando uma decisão judicial pode deixar de ser exigida, especialmente se for baseada em uma lei […]
Prisão por Homofobia Segue Prisão do STF
Nosso advogado Paulo Iotti concedeu entrevista ao portal de notícias da Globo, o g1, sobre uma recente prisão por homofobia, fundamentada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde 2019, equipara crimes de homofobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/89. Assista a entrevista completa: Your browser does not support the video […]
DIP Financing: Cenário Atual e a Importância da Segurança Jurídica para Aperfeiçoamento do Instituto
Autor: Marcus Vinicius Moura de Oliveira Fonte: Valor Econômico Nosso sócio, Marcus Vinicius Mora de Oliveira, é coautor de um dos artigos que integram a nova obra coletiva do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Em coautoria com Fábio Caparroz Ferrante, Marcus assina o artigo “DIP Financing: Cenário Atual e a Importância da […]