Obra coletiva “Universidade & Interseccionalidade: Marcadores Sociais da Diferença na Pesquisa e na Extensão” Capítulo 14: “Educação Universitária, Interdisciplinaridade e Interseccionalidade como Instrumentais da Gestão Democrática”.
Autor: Lúcia Bettini Visualizador de PDF
Resolução SUSEP Nº 73, de 30 de janeiro de 2026: impactos para as EAPCs na transferência de carteiras
Autor: Leonardo Lopes Santinho A norma consolida e moderniza a transferência integral ou parcial de carteiras entre sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, cooperativas de seguros, EAPCs e resseguradores locais. A nova Resolução com entrada em vigor na data de sua publicação no DOU em 03/02/2026, revoga a Circular Susep nº 456/2012. Principais mudanças regulatórias Para […]
Até onde vai a Justiça do Trabalho na execução contra grupo econômico
Autores: Rodrigo Souza Macedo e Rebeca Bispo Bastos. Fonte: Conjur. O julgamento do Tema 1.232 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal representa mais um movimento relevante no sentido de conter o ímpeto histórico da Justiça do Trabalho de mitigar garantias constitucionais das empresas, notadamente o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, […]
Q&A – AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia) – RÉGIMEN ECONÓMICO MATRIMONIAL – BRASIL
Autor: Cassio Namur. Abogado socio Tortoro, Madureira & Ragazzi Abogados. Máster en Derecho Civil Comparado. Director primerio vicepresidente de relaciones internacionales del Instituto Brasileño de Derecho de Familia (IBDFAM). 1.- ¿Cuál es el régimen económico matrimonial primario vigente en su país? Si no lo hay, ¿cuál es el principio primordial que rige el tratamiento económico […]
Novas regras de atualização de benefícios na previdência complementar no 1º dia do ano: o que muda com a Resolução CNPC nº 64/2025
Autores: Glória Arruda e Leonardo Santinho A Resolução CNPC nº 64/2025 promove alterações na Resolução CNPC nº 40/2021 com o objetivo de fortalecer a governança e ampliar a transparência na definição dos índices de atualização dos benefícios dos planos administrados pelas EFPC. As mudanças produzem impactos diretos na proteção dos participantes e assistidos, bem como […]
Transição energética justa: fundamentos jurídicos e oportunidades para empresas rumo à descarbonização
Autor: Thais Leonel. Fonte: LexLegal. A transição energética justa tornou-se eixo estruturante das políticas ambientais contemporâneas, dialogando diretamente com obrigações climáticas internacionais, com a regulação setorial de energia e com a responsabilidade socioambiental corporativa. Trata-se de processo que visa substituir progressivamente as matrizes fósseis por fontes limpas, garantindo simultaneamente inclusão social, desenvolvimento econômico equilibrado e […]
Desafios e Efeitos em Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva Internacional
Autor: Cassio Namur Fonte: 4ª revista de Direito FAAP / tortoromr.com.br Visualizador de PDF
Diretrizes do Plano Clima: entenda o impacto jurídico e as metas para 2050
Autor: Thais Leonel. Fonte: LexLegal. O governo federal oficializou a aprovação do Plano Clima, documento estratégico que serve como pilar central para a redução de gases do efeito estufa e o combate ao aquecimento global no Brasil. A iniciativa surge como um desdobramento direto da Política Nacional sobre Mudança do Clima e projeta a neutralidade de carbono […]
A urgência da justiça climática: o tornado no Paraná e o novo papel estratégico do advogado
Autores: Thais Maria Leonel do Carmo e Plinio Rodrigues de Moraes Filho. Fonte: Análise Editorial. Belém capital do estado do Pará. Coração da Amazônia brasileira, sediou a COP30 em um momento de profunda contradição, em que se busca proteger vidas, garantir justiça social e ambiental valorizando saberes originários e reforçando o tema “Justiça Climática”, diante […]
Pais falecidos há anos: ainda dá para fazer o inventário e vender o imóvel?
Entrevista de Roberta Toledo para a InfoMoney. Deixar o inventário para depois pode sair caro. Veja como resolver a partilha e evitar multas e dor de cabeça no futuro Depois que os pais falecem, muitas famílias acabam deixando para depois o inventário para venda de imóvel. Os herdeiros seguem morando no bem ou cuidando dele […]