TMR Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 40, de 17.06.2024
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Eduardo Siqueira Ruzene
eruzene@tortoromr.com.br
Gabriel do Val Santos
gvsantos@tortoromr.com.br
Maria da Glória Chagas Arruda
mdgarruda@tortoromr.com.br
Seguradoras já registraram R$ 1,7 bilhão em indenizações previstas no Rio Grande do Sul
As seguradoras já começam a registrar as primeiras indenizações relacionadas às enchentes e inundações nas cidades do Rio Grande do Sul .
Levantamento feito pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) junto às suas 140 associadas, entre 28 de abril e 22 de maio de 2024, aponta que a população atingida já registrou 23.441 avisos de sinistros, somando R$1,673 bilhão em indenizações que serão pagas aos clientes…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 39, de 10.05.2024
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
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Eduardo Siqueira Ruzene
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Gabriel do Val Santos
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Maria da Glória Chagas Arruda
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CNSP e Susep aprovam normas que alteram conceitos sobre segmentação do mercado supervisionado
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicaram no dia 26 de abril de 2024, com entrada em vigor em 2 de maio de 2024, a Resolução CNSP nº 467/2024 e a Circular Susep nº 701/2024 que alteram a Resolução CNSP nº 388/2020 (que estabelece a segmentação do mercado para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial), a Resolução CNSP nº 416/2021 (que dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna) e a Circular Susep nº 650/2021 (que estabelece procedimentos para a elaboração e envio à Susep do Relatório Consolidado Prudencial)…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 38, de 24.04.2024
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
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Eduardo Siqueira Ruzene
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Maria da Glória Chagas Arruda
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SUSEP – Processo normativo administrativo – Alteração
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Resolução nº 39, de 07 de março de 2024, que altera a Resolução (SUSEP) nº 14, de 02 de maio de 2022, que disciplina o processo administrativo normativo da Superintendência de Seguros Privados (Susep)…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 37, de 12.03.2024
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Caio Medici Madureira
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
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Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em 28.02.2024, em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015, que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e não profissionais. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 36, de 09.02.2024
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Caio Medici Madureira
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
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SUSEP-Peticionamento eletrônico-Alteração
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) editou a Resolução nº 35, de 5 de janeiro de 2024, que altera a Deliberação Susep nº 230, de 12.11.2019, que dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Tributário nº 35, de 18.01.2024
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
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Paola Roberta Silveira de Andrade
pandrade@tortoromr.com.br
Promulgada reforma do Sistema Tributário Nacional
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que reforma o sistema tributário nacional, seu principal efeito é a unificação de cinco tributos, dentre outras orientações.
A EC nº 132/2023, cria um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no formato dual, composto por dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 35, de 12.01.2024
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
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Susep altera data vigência de Circular sobre fornecimento de certidões
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), editou a Circular nº 694, de 11 de dezembro de 2023, que prorroga a data da entrada em vigor da Circular Susep nº 691/2023, que dispõe sobre o fornecimento de certidões no âmbito da Susep…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 34, de 08.12.2023
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
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SUSEP – Instituição do Comitê de Segurança da Informação
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Resolução nº 31, de 3 de novembro de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação.
E também dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 33, de 16.11.2023
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Aprovação do Marco das Garantias vai agilizar o processo de ressarcimento da indenização do Seguro Garantia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 31.10.2023, o chamado Marco das Garantias, que facilita que bancos e outros credores executem dívidas em caso de inadimplência e prevê que o contrato de contragarantia, pre-visto no Seguro Garantia, se torne um título executivo extrajudicial…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 32, de 09.10.2023
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
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Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Susep divulga Síntese Mensal com dados do setor
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de divulgar o seu relatório Síntese Mensal, com dados do setor de seguros referentes ao mês de julho …
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