Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 56, de outubro de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização Planejamento Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 55, de setembro de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 54, de agosto de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 53, de julho de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 50, de abril de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Comércio Livre Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 49, de março de 2025
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 – Procedimentos
O Ministério do Estado de Minas e Energia (MME) editou a Portaria Normativa nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, que estabelece a sistemática a ser aplicada na realização do leilão para contratação de potência elétrica, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 – LRCAP de 2025″…
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 43, de 06.09.2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Regra de sistemas isolados de energia elétrica – Alteração – Medida Provisória – Prazo de vigência prorrogado
O Congresso Nacional por meio do Ato Declaratório nº 58 de 2024, informou que a Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024, que altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados…
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 42, de 07.08.2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Sancionado o marco legal do hidrogênio verde
O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024, com veto, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono…
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 41, de 03.07.2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Medida Provisória – Serviços públicos de energia elétrica – Regime das concessões – Investimentos em pesquisa, desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias e permissionárias – Procedimentos – Alteração – Prorrogação da vigência
O Congresso Nacional por meio do Ato Declaratório nº 31 de 2024, informou que a Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências…
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 39, de 06.05.2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Medida Provisória – Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER – Setor automotivo – Instituição – Regime de tributação – Incentivos fiscais – Prazo de vigência – Prorrogado
O Congresso Nacional por meio do Ato Declaratório nº 15 de 2024, informou que a Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER, teve o seu prazo de vigência prorrogada pelo período de sessenta dias…