Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 1, de 19.04.2021

Informativo Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) – Instituição;
  • Lavagem de dinheiro – COAF políticas e procedimentos;
  • Operações de crédito com órgãos e entidades do setor público – Limite global;
  • Contrato de swap entre BCB e FED;
  • Instituições financeiras – Política de segurança cibernética;
  • Programa de Financiamento às Exportações (Proex) – Operações de equalização de taxas de juros – Orientações;
  • Operações de derivativos de crédito – Modalidades, condições e procedimentos;
  • Cálculo do Custo Efeito Total (CET) – Operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro;
  • Instituições Financeiras – Registro de operações de crédito – Com órgãos e entidades do setor público;
  • Remessas das Informações – Apurações de limites e padrões;
  • Demonstrativo de limites Operacionais (DLO) – Instruções de preenchimento;
  • Pix – Orientações;
  • Títulos públicos federais – Recomposição de garantias no âmbito da Linha Temporária Especial de Liquidez – Aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) – Orientações;
  • Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif);
  • Transações no âmbito do PIX – Limites de valor;
  • Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) – Instituição e Regulamento;
  • Recursos a prazo – Recolhimento compulsório;
  • Arranjo de pagamentos Pix – Funcionamento;
  • Instituições Financeiras – Prestação de serviço de pagamentos;
  • Novo arcabouço regulatório das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

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