TMR Setorial – Bancário e Financeiro nº 17, de 22.09.2022
Temas em Destaque:
- Instituição do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital);
- Crédito consignado para beneficiários de auxílios e ampliação da margem para celetistas;
- Percentual máximo para contrair empréstimo com desconto em folha de pagamento;
- Empréstimo consignado – Procedimento de desconto nos benefícios de programas federais;
- INSS – Consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito – Alteração;
- Pix – Manual de padrões para iniciação – Atualização de versão;
- Pix – Manual operacional do diretório de identificadores de contas transacionais – Atualização de versão;
- Pix – Procedimentos necessários para adesão;
- Instituições financeiras e assemelhadas – Funcionamento – Procedimentos, documentos e prazos;
- Open Finance – Divulgação do manual de experiência do cliente;
- CVM flexibiliza exigências de publicações legais por parte de companhias abertas de menor porte;
- CVM edita Resolução que permite oferta de Certificados de Recebíveis da Lei nº 14.430 por meio da Instrução CVM nº 476;
- Nova regulamentação de câmbio e capitais internacionais aumenta competitividade do País;
- CVM divulga orientação a companhias abertas securitizadoras e aos administradores e gestores de fundos.
Acesse o conteúdo completo.