Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 4, de 26.07.2021

Informativo Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Adesão ao Pix – Procedimentos necessários;
  • Pix – limites de valor para as transações;
  • Pix – Funcionamento do arranjo de pagamentos – Alteração;
  • Pix – Arranjo de pagamentos – Introdução do mecanismo especial de devolução – Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – Conta pagamentos instantâneos (Conta PI) – Alteração;
  • Fundo Garantidor de Créditos (FGC) – Informações;
  • Open Banking – Cronogramas de submissão de convenção e implementação;
  • Sistema Financeiro – Análise de atos de concentração;
  • Contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras;
  • Sistema de Gestão de Fundos de Investimento (“SGF”) – Lançamento.

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