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    TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 8, de 29.11.2021

    Informativo Direito Bancário e Financeiro

    Temas em Destaque:

    • Pix – Prestação de serviço de saque – Formato, periodicidade das informações – Alteração;
    • Pix – Validação de QR Codes e para prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento – Alteração;
    • Pix – Transação de pagamento no Open Banking;
    • Pix – Procedimentos para adesão;
    • Operações de empréstimo – Linha Temporária Especial de Liquidez – Procedimentos para adesão, contração e pagamento;
    • Arranjos de pagamento – Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) – Regulamento;
    • Instituições Financeiras – Envio de informações relativas à avaliação dos riscos social, ambiental e climático;
    • Open Banking – Processo de implementação – Alteração;
    • Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) – Emissão a favor de investidor residente no Brasil;
    • Operações em derivativos no exterior por instituições financeiras – Operações de hedge – Operações de mercado de câmbio e aplicação no exterior;
    • CVM – Sistema Integrado de Gestão de Riscos;

    Acesse o conteúdo completo.

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