Temas em Destaque:
- Estado do Rio de Janeiro veda interrupção de serviços essenciais por inadimplemento pelas concessionárias de serviços públicos;
- Oferta adicional de geração de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Diretrizes;
- Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 – Qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI);
- ICMS/RJ – Alteração no RICMS relativo ao crédito de uso e consumo, energia elétrica e serviço de comunicação;
- Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) – Regras de funcionamento;
- Programa piloto de resposta à demanda – Alteração;
- Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Submódulo alteração;
- Programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica na amazônia legal;
- Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da agência – Revisão;
- Cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, não amortizados ou não depreciados – Não amortizados ou não depreciados – Critérios – Alteração;
- Critérios e condições para o repasse de preço de contrato de compra de energia elétrica – No caso de atraso da entrada em operação comercial de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia – Alteração.
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