Temas em Destaque:

• Estado do Rio de Janeiro veda interrupção de serviços essenciais por inadimplemento pelas concessionárias de serviços públicos;
• Oferta adicional de geração de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Diretrizes;
• Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 – Qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI);
• ICMS/RJ – Alteração no RICMS relativo ao crédito de uso e consumo, energia elétrica e serviço de comunicação;
• Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) – Regras de funcionamento;
• Programa piloto de resposta à demanda – Alteração;
• Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Submódulo alteração;
• Programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica na amazônia legal;
• Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da agência – Revisão;
• Cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, não amortizados ou não depreciados – Não amortizados ou não depreciados – Critérios – Alteração;
• Critérios e condições para o repasse de preço de contrato de compra de energia elétrica – No caso de atraso da entrada em operação comercial de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia – Alteração.

Acesse o conteúdo completo.