Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 31, de 08.09.2023

Temas em Destaque:

  • Provisões técnicas – Teste de adequação de passivos – Ativos redutores – Capitais de risco – Critérios para a realização de investimentos – Auditoria contábil independente – Alteração da Legislação Federal – Retificação;
  • SUSEP fornecimento de certidões no âmbito da autarquia – Retificação;
  • CNSP – Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) – Regulamentação das diretrizes para implementação – Alteração – Retificação;
  • Open Insurance começa a ser utilizado para disponibilizar informações do setor;
  • Susep divulga Síntese Mensal com dados do primeiro semestre de 2023;
  • Susep disponibiliza processos sancionadores no Portal de Dados Abertos;
  • Seguradora – LGPD – Vazamento de dados por ação de terceiros – Dados não considerados sensíveis por definição legal – Indenização indevida;
  • Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista;
  • Padaria que explodiu pagará R$ 250 mil a seguradora no Vale do Rio Tijucas.

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