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Noticias do STJ
- STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
- Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675
- ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
- Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
- Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
- Entender Direito debate a produção de provas no processo civil
- Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer
- Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)
- Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha
- STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
- Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10
- STJ suspende liminar e permite retomada de obra de viaduto em Brasília
- Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono
- Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada
- Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
- Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h
- Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri
- Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual
- Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
- Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior