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Noticias do STJ
- Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
- Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
- Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
- Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
- É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
- Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26)
- Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
- Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
- Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
- Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil
- Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado
- Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
- Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
- Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
- Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
- Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
- Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
- Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
- Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março