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Noticias do STJ
- Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
- STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
- Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
- Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
- Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
- STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
- Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
- Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
- 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
- STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
- Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
- Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
- Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
- Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
- STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
- Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
- Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
- Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)