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Noticias do STJ
- STJ adere ao twittaço do Dia Nacional da Adoção, nesta quarta (25), às 10h
- STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço
- É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
- Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
- Presidente do STJ participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Anpprev
- Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4)
- Segunda Turma adia sessão ordinária de 11 de outubro para o dia 18
- Primeira Seção decidirá sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
- Tribunal promove seminário sobre arbitragem coletiva societária no dia 6 de junho
- Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque
- Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a suspender prisão de médico envolvido na Máfia dos Transplantes
- Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
- Coletânea sobre compliance e proteção de dados é lançada no Espaço Cultural
- Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses
- Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual
- STJ antecipa para o dia 11 a formação de listas tríplices e a eleição do próximo presidente
- Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito
- Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma
- Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento
- Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça