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Noticias do STJ
- STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
- Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
- Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
- Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
- STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
- Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
- Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
- Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
- Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
- Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
- Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
- Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
- Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
- Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
- Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
- Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
- Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
- Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
- Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer