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Noticias do STJ
- Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
- STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
- Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
- Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
- Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
- STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
- Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
- Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
- Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
- Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
- Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
- Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
- Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
- I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
- Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
- Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
- Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena