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Noticias do STJ
- Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
- Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
- Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
- Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
- Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência
- Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma
- STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal
- VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST
- Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)
- STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
- Terceira Seção fixa teses sobre admissão de confissões feitas à polícia no momento da prisão
- Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
- Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos
- Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
- Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
- Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
- Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
- Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
- Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
- Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição