A área de Previdência Complementar do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados é especializada em oferecer consultoria e atuação contenciosa abrangente e estratégica em diversos aspectos da Previdência Complementar, tanto para entidades abertas quanto fechadas. Nossa equipe oferece suporte em variedade de serviços, incluindo análise detalhada de planos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) e regulamentos de Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs). Além disso, participamos da elaboração, alteração e reestruturação de programas de planos de benefícios, visando sempre a conformidade legal e a eficácia operacional.

Fornecemos pareceres jurídicos e opiniões especializadas sobre questões relacionadas aos planos de benefícios, seja para entidades fechadas ou abertas, garantindo que nossos clientes estejam bem assessorados em suas decisões. Nossos serviços também incluem orientação estratégica na reestruturação de planos de benefícios, tal como a migração de planos, e acompanhamento durante auditorias externas e internas.

Estabelecemos e mantemos relacionamento próximo com os órgãos reguladores e supervisores das entidades, garantindo conformidade regulatória e resolução de questões administrativas perante à SUSEP e PREVIC. Também oferecemos suporte jurídico em processos administrativos e conduzimos ações judiciais em todas as instâncias, incluindo os Tribunais Superiores, com abordagem estratégica para defender os interesses de nossos clientes.