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Noticias do STJ
- É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
- Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados
- Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
- Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
- Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
- Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
- Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
- Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
- Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
- ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP
- Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados
- STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
- Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
- Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
- Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça
- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária
- Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
- Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
- Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
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