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Category: Press

Herança em jogo: mais barato e rápido, inventário fora da Justiça cresce no Brasil

Autores: Roberta Toledo Fonte: InvestNews Inventário é sinônimo de muita espera e gasto, certo? Nem sempre. Existe um caminho em que a repartição de bens pode ser mais barata, rápida e passar ao largo do moroso trâmite da Justiça. Todas essas facilidades estão na cesta de benefícios do inventário extrajudicial, cuja nomenclatura já diz tudo: a discussão […]

Uso de cheques no Brasil cai 95,9% desde 1996, mas segue movimentando meio bilhão

Autores: Arnaldo Rodrigues Neto e Marcelle Lombardi Fonte: Folha de S. Paulo. Um estudo realizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) revela uma drástica redução no uso de cheques no Brasil, com uma queda de 95,9% entre 1996 e 2024. Dados do sistema Compe, que gerencia a compensação de cheques, indicam que enquanto em 1996 foram compensados 3,3 bilhões de cheques, esse número despencou […]

Projeto de reforma do Código Civil propõe mudanças em herança, direito digital, dos animais e responsabilização de danos morais

Autores: Roberta Toledo Fonte: Lex Legal Após um ano e meio de debates, o projeto de lei para a reforma do Código Civil brasileiro foi oficialmente protocolado no Senado. O PL 4/2025, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propõe uma série de alterações que impactam áreas essenciais da vida civil, como direito de família, herança, responsabilidade civil, direito digital e proteção dos animais. O […]

Nova interpretação do STJ sobre dívidas tributárias traz segurança aos arrematantes

Autores: Guilherme Zauli Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a responsabilidade de investidores interessados em participar de leilões judiciais no que se refere a dívidas tributárias eventualmente associadas que recaiam sobre os imóveis. A partir da recente decisão, os compradores de imóveis leiloados judicialmente deixarão […]

Brasil deve se tornar referência em regulação de criptomoedas

Autores: Arnaldo Rodrigues Neto Em 2025, o Brasil deve se consolidar como referência na América Latina em regulamentação de criptoativos, dizem especialistas. Um dos impulsionadores desse processo é a licença do BC (Banco Central) para que a Binance atue como corretora, com a permissão da compra da Sim;Paul pela plataforma de criptomoedas. A aquisição vai permitir participação direta da […]

Competition challenges in opening of the free electricity market

Authors: Lucas Lopes de Freitas da Silva, Marcio Miguel Granhani Junior, and Thiago Carvalho Fonseca The result is clear and categorical: companies that adhere to the new model come out ahead of competitors that maintain the higher costs of the captive market. The opening up of the free electricity market to a wider range of […]