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Noticias do STJ
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- STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
- STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação
- Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada
- Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado
- Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
- Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
- Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
- Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
- Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena
- Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
- Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
- Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
- Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
- STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
- Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
- Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
- Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
- Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
- Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado