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Noticias do STJ
- Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
- Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual
- OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
- Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
- Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante
- Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal
- STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana
- Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas
- Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
- Produtos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual
- Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia
- STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes
- Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação
- Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
- Conferências de abertura da I Jornada de Direito da Saúde serão transmitidas pelo YouTube
- STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado
- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre pagamento direto do FGTS
- Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
- Ministério Público pode ir à Justiça para questionar honorários abusivos em ações previdenciárias
- Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento