Tortoro Madureira e Ragazzi

Cassio S. Namur

cnamur@tortoromr.com.br
11 3018-4848
São Paulo
Arbitragem
Direito Civil
Direito de Família e das Sucessões
Relações Institucionais e Governamentais

1993 – MBA Finanças Corporativas – Escola de Negócios da Universidade de São Paulo (FEA/USP)

1986 – Graduação – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Português, Inglês, Espanhol e Alemão

Experiência

Atua na área do Direito Civil, dedicando-se ao Direito de Família e das Sucessões. Possui reconhecida experiência em âmbito nacional e internacional nesta área pela participação em casos de complexidade. Assessora clientes em questões patrimoniais, bem como no tocante do planejamento sucessório familiar e empresarial.

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1986 e possui MBA em Finanças Corporativas da Escola de Negócios da Universidade de São Paulo (FEA/USP 1993).

Namur tem conhecimento e expertise na área de Relações Institucionais e Governamentais, assessorando clientes no ético diálogo público-privado. Também é líder e gestor em várias entidades nacionais e estrangeiras.

É autor de artigos e proferiu palestras em congressos no Brasil e exterior na área de Direito de Família e das Sucessões.

IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
Membro do Conselho Deliberativo de 01/2019 a 12/2025
Diretor de Relações Internacionais desde 01/2016
Diretor de Relações Institucionais de 01/2013 a 12/2015
Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões desde 01/2014
Membro da Comissão de Infraestrutura desde 09/2014
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário do IASP desde 11/2019
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Contratual desde 08/2022
Membro da Lista de Árbitros desde 08/2025

ASIME – Asociación de profesionales contra la Sustracción Internacional de Menores en España
Membro desde julho de 2022

Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP)
Sócio fundador
Vogal da diretoria
De março de 2020 a maio de 2022
Segundo vice-presidente
De maio de 2022 a maio de 2026
Presidente do Conselho Fiscal
Desde maio de 2026

CCBL – Câmara de Comércio Brasil Líbano
Membro do Conselho Deliberativo desde 10/2024
Centro de Arbitragem e Mediação da CCBL
Membro da lista de árbitros desde 04/2019

AIJUDEFA – Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia
Conselheiro nato do Conselho Consultivo desde 12/2024
Ex-presidente imediato (12/2024 a 12/2026)
Presidente (12/2022 a 12/2024)
Presidente Eleito (12/2020 a 12/2022)
Primeiro Vice-presidente (12/2018 a 12/2020)
Sócio fundador desde 12/2018

Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil
Presidente do Comitê Jurídico (01/2007 a 12/2007 e de 03/2022 a 03/2023)

Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB) em São Paulo
Membro do Conselho de março de 2020 a março de 2026

OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo
Membro da Comissão Eleitoral de outubro de 2018 a março de 2022

IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
1º Vice-diretor de Relações Internacionais de 10/2013 a 07/2025
2º Vice-diretor de Relações Internacionais desde 07/2025

IAFL – International Academy of Family Lawyers
“Governor at Large” desde 02/2022
Membro desde 07/2012

ISFL – International Society of Family Lawyers
Membro desde 09/2009

CAE – Câmara de Arbitragem das Eurocâmaras
Membro da lista de árbitros desde 09/2008

AHK – Câmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha de São Paulo
Membro da Diretoria (01/2008 a 12/2018 e desde 08/2020)

Comitê Consultivo de Educação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários
Membro representante da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas desde 01/2008

FBN – Family Business Network
Membro do Conselho de Desenvolvimento do Conhecimento (01/2007 a 12/2016)

Atividade Docente
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Professor auxiliar de ensino de Direito Civil
03/1987 a 10/1991
03/2003 a 12/2007

Q&A – AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia),RÉGIMEN ECONÓMICO MATRIMONIAL – BRASIL – 30/01/2026 – Link

Desafios e Efeitos em Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva Internacional 4ª revista de Direito FAAP – 01/01/2026 – Link

Global Practice Guides na área de Family Law (Brazil) – Chambers and Partners – Global Practice Guides, 19/03/2025 – Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume III, 01/07/2024 – “O Compliance e as Boas Práticas como Ferramentas para Efetividade do Direito ao Desenvolvimento”, em coautoria com Paula Marcilio Tonani de Carvalho – Link

Q&A section do Family Law 2024 Chambers Global Practice Guide, 29/07/2014, em coautoria com Viviane Girardi – Link

“Inheritance and the Family Business: How to deal with inheritance when the main assets are in a family business”, editora: UIA – LexisNexis Publications collections, 01/10/2023, Capítulo 2, “Working out inheritance in the family business in Brazil”, em coautoria com Viviane Girardi – Link

Q&A Section do Family Law 2023 Chambers Global Practice Guide, dia 10/04/2023 – Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume 1, dia 22/11/2022 – “Sequestro Internacional no Brasil e a Legitimidade da Voz da Criança”Link

Revista IBDFAM Família e Sucessões, v. 51 (maio/junho) – Belo Horizonte: IBDFAM, 2022 – “No, sin mis hijos”: o espanhol que enfrentou a Sharia e influenciou a criação da lei de família para não muçulmanos nos Emirados Árabes Unidos”, em coautoria com Eliza Cerutti – Link

JOTA, dia 29/05/2021. “Sequestro internacional no Brasil e a legitimidade da voz da criança”Link