Pamela Pereira Santos
ppsantos@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Pamela Pereira Santos Advogada Área de atuação Direito Cível, Contratual e Empresarial Formação Acadêmica 2021 – Mestrado em Direito e Desenvolvimento – Universidade de São Paulo (USP) 2017 – Bacharel em Direito – Universidade Estadual Paulista (Unesp)
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 38, de 24.04.2024
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Eduardo Siqueira Ruzene
eruzene@tortoromr.com.br
Gabriel do Val Santos
gvsantos@tortoromr.com.br
Maria da Glória Chagas Arruda
mdgarruda@tortoromr.com.br
SUSEP – Processo normativo administrativo – Alteração
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Resolução nº 39, de 07 de março de 2024, que altera a Resolução (SUSEP) nº 14, de 02 de maio de 2022, que disciplina o processo administrativo normativo da Superintendência de Seguros Privados (Susep)…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Imobiliário nº 37, de 18.04.2024
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Guilherme Zauli
gzauli@tortoromr.com.br
Lei valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis
Entrou em vigor em 21.03.2024, a Lei 14.825 de 2024, que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis pela Justiça…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Bancário e Financeiro nº 36, de 08.04.2024
Sócios responsáveis
Arnaldo Rodrigues Neto
arneto@tortoromr.com.br
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Frederico Augusto Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1 – Prorrogado
A Presidência da República editou a Medida Provisória nº 1.211, de 27 de março de 2024, que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1, até 20 de maio de 2024, com ressalva…
[ CONTINUE READING ]Welinton Fernandes Costa
wfcosta@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português Welinton Fernandes Costa Advogado Área de atuação Recuperação de Crédito Formação Acadêmica 2024 – Pós-Graduação em Direito Ambiental – Universidade Cruzeiro do Sul 2021 – Bacharel em Direito – Universidade Cidade de São Paulo
[ CONTINUE READING ]Laura Milan Guerreiro
lmguerreiro@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português, Inglês e Espanhol Laura Milan Guerreiro Advogada Área de atuação Civil e Processo Civil Formação Acadêmica 2022 – Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
[ CONTINUE READING ]Mateus Henrique Raimundo
mhraimundo@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português Mateus Henrique Raimundo Advogado Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2020 – Bacharel em Direito – Centro Universitário Moura Lacerda
[ CONTINUE READING ]Natã Carvalho de Souza
natasouza@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Natã Carvalho de Souza Advogado Área de atuação Direito Imobiliário Formação Acadêmica 2023 – Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
[ CONTINUE READING ]Lara Giovanna de Oliveira Santos
lgsantos@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Lara Giovanna de Oliveira Santos Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2023 – Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
[ CONTINUE READING ]Phelippe Albert Lopes Dourado
pldourado@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português e Inglês Phelippe Albert Lopes Dourado Advogado Área de atuação Recuperação de Crédito Formação Acadêmica 2016 – Bacharel em Direito – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
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