Renan Melo Antonelli
rmantonelli@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português Renan Melo Antonelli Advogado Área de atuação Cível - Imobiliário Formação Acadêmica 2023 – Especialização em Direito Imobiliário – Faculdade Legale Educacional 2022 – Especialização em Direito e Processo Civil – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) 2019 – Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Imobiliário nº 38, de 20.05.2024
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Guilherme Zauli
gzauli@tortoromr.com.br
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa instituir o Inventário Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e), cujos dados geográficos serão integrados ao Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI), sob a gestão e manutenção do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), possibilitando a geração de indicadores eletrônicos…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Imobiliário nº 37, de 18.04.2024
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
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Guilherme Zauli
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Lei valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis
Entrou em vigor em 21.03.2024, a Lei 14.825 de 2024, que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis pela Justiça…
[ CONTINUE READING ]Natã Carvalho de Souza
natasouza@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Natã Carvalho de Souza Advogado Área de atuação Direito Imobiliário Formação Acadêmica 2023 – Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
[ CONTINUE READING ]Daise Victória Almeida de Menezes
dvmenezes@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português, Inglês e Espanhol Daise Victória Almeida de Menezes Advogada Área de atuação Direito Imobiliário Formação Acadêmica 2023 – Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Imobiliário nº 35, de 23.02.2024
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
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Guilherme Zauli
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Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade do meio ambiente urbano no município afetado pelo impacto…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Imobiliário nº 34, de 15.12.2023
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
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Guilherme Zauli
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Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4648 de 2020, que altera o Código Florestal e amplia os prazos para definição de área rural consolidada e pousio…
[ CONTINUE READING ]Rafaela Muniz Paes Campos
rmpcampos@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português, Inglês e Espanhol Rafaela Muniz Paes Campos Advogada Área de atuação Direito Imobiliário Formação Acadêmica 2020 – Bacharel em Direito, Faculdade de Direito de Franca (FDF)
[ CONTINUE READING ]Luiz Eduardo da Silva
lesilva@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português Luiz Eduardo da Silva Advogado Área de atuação Cível e Direito Imobiliário Formação Acadêmica 2020 – Bacharel em Direito, Universidade Paulista (UNIP)
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Imobiliário nº 33, de 29.11.2023
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
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Guilherme Zauli
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Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei nº 14.711 de 2023), que possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em mais de um pedido de empréstimo. Mas o presidente vetou trechos que autorizavam a tomada de veículos sem autorização da Justiça…
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