TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 23, de 19.01.2023
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores – Operações contábil e auditoria – Disposições
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) divulgou a Consulta Pública nº 21 de 2022, de minuta de Resolução CNSP para alterar a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e comitê de auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros 21, de 17.11.2022
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Títulos de capitalização – Regras e critérios sobre elaboração, operação, distribuição, cessão, subscrição, publicidade e comercialização
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 676, de 10 de outubro de 2022, que altera a Circular Susep nº 656, de 11 de março de 2022, que estabelece regras e critérios sobre a elaboração, a operação, a distribuição, a cessão, a subscrição, a publicidade e a comercialização de títulos de capitalização …
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros 19, de 26.09.2022
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Lei do marco regulatório das companhias securitizadoras
O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários, entre outros temas…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 12, de 22.02.2022
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradoras e entidades abertas de previdência complementar – Sustentabilidade – Requisitos a serem observados
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) divulgou a Consulta Pública nº 44 de 2021, sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EA-PCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 9, de 25.11.2021
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Susep estabelece normas complementares de processo sancionador
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 645, de 18 de outubro de 2021, que estabelece normas complementares sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador (PAS) na Susep e regulamenta as infrações graves, para fins de aplicação das penas de suspensão do exercício de atividade, de suspensão do exercício de profissão ou de inabilitação…
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 8, de 22.10.2021
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Registro das operações de seguro garantia – Condições
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 644, de 20 de setembro de 2021, que altera a Circular SUSEP nº 601, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as condições para o registro das operações de seguro garantia em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep…
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