TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 12, de 22.02.2022

Sócios responsáveis

Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br

Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br

Sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradoras e entidades abertas de previdência complementar – Sustentabilidade – Requisitos a serem observados

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) divulgou a Consulta Pública nº 44 de 2021, sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EA-PCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais…

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TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 9, de 25.11.2021

Sócios responsáveis

Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br

Danilo Vicari Crastelo
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Susep estabelece normas complementares de processo sancionador

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 645, de 18 de outubro de 2021, que estabelece normas complementares sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador (PAS) na Susep e regulamenta as infrações graves, para fins de aplicação das penas de suspensão do exercício de atividade, de suspensão do exercício de profissão ou de inabilitação…

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TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 8, de 22.10.2021

Sócios responsáveis

Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br

Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br

Registro das operações de seguro garantia – Condições

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 644, de 20 de setembro de 2021, que altera a Circular SUSEP nº 601, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as condições para o registro das operações de seguro garantia em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep…

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