AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI ADVOGADOS A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, tem como um de seus pilares centrais a implementação de medidas de Segurança da Informação que podem trazer às entidades públicas e privadas, uma cultura de maior conscientização na área. A LGPD considera que,…

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Direito Digital e Proteção e Dados

Direito Digital e Proteção e Dados Com uma equipe de profissionais experientes e especializados, a atuação do escritório inclui a assessoria de clientes para a adequação às normas legais que regulam privacidade e proteção de dados pessoais, sob a abrangência do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e também...

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Consumidor

Consumidor Atuamos em assuntos de natureza consultiva na elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, formulação de opiniões legais nas campanhas promocionais e publicitárias, além de demandas que abrangem dependências de produtos e serviços adquiridos por meio físico ou digital. Na área contenciosa, realizamos ações judiciais de consumo, individuais e coletivas, além de procedimentos...

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Recuperação de crédito, Falências e Recuperações Judiciais

Recuperação de crédito, Falências e Recuperações Judiciais Representando os interesses de credores como instituições financeiras, fundos de investimentos e industrias, concentramos nossos esforços no ajuizamento das medidas judiciais necessárias para concretizar a recuperação dos créditos inadimplentes. Adicionalmente tutelamos processos de recuperação judicial e extrajudicial em favor dos credores, averiguando os créditos de natureza extraconcursais e...

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Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões Com profissionais experientes e altamente especializados, cuidamos de uma das áreas mais sensíveis do Direito com a discrição, razoabilidade e sigilo necessários para proporcionar a integral defesa dos interesses dos clientes. Por meio da atuação nas esferas consultiva e contenciosa, dirimimos questões relacionadas ao casamento, união estável, pactos antenupciais, regime...

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Imobiliário

Imobiliário Com equipe especializada, prestamos assessoria jurídica em operações de aquisição e alienação de imóveis, direitos de superfície, locação, built to suit, além de questões relacionadas a arrendamento, construção, organização de condomínios e loteamentos. Assessoramos clientes na constituição de garantias, tais como hipoteca e alienação fiduciária, inalienabilidade e usufruto. Nossa experiência abrange a realização de...

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Notícias

Notícias Noticias do STJUsucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJSexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoalSTJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infânciaSTJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do...

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Societário

Societário O escritório representa clientes nacionais e internacionais nas mais variadas questões societárias, tais como constituição e encerramento, incorporações, joint venture de sociedades empresariais, fundações e associações. A atuação inclui, ainda, operações de alienação e aquisição de participações societárias e/ou de ativos, elaboração de atos societários (atas de assembleia, acordos de acionistas, reunião de sócios,...

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Arbitragem e Mediação

Arbitragem e Mediação O escritório atua em meios alternativos de solução de conflitos como a arbitragem e a mediação, elaborando convenções, formulação e revisão de cláusulas compromissórias em contratos e assessorando clientes e parceiros em procedimentos arbitrais e de mediação. Possuímos experiência nas principais câmaras arbitrais do país, em disputas relacionadas ao mercado de gás...

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