AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE
AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI ADVOGADOS A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, tem como um de seus pilares centrais a implementação de medidas de Segurança da Informação que podem trazer às entidades públicas e privadas, uma cultura de maior conscientização na área. A LGPD considera que,…
[ CONTINUE READING ]Direito Digital e Proteção e Dados
Direito Digital e Proteção e Dados Com uma equipe de profissionais experientes e especializados, a atuação do escritório inclui a assessoria de clientes para a adequação às normas legais que regulam privacidade e proteção de dados pessoais, sob a abrangência do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e também...
[ CONTINUE READING ]Consumidor
Consumidor Atuamos em assuntos de natureza consultiva na elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, formulação de opiniões legais nas campanhas promocionais e publicitárias, além de demandas que abrangem dependências de produtos e serviços adquiridos por meio físico ou digital. Na área contenciosa, realizamos ações judiciais de consumo, individuais e coletivas, além de procedimentos...
[ CONTINUE READING ]Recuperação de crédito, Falências e Recuperações Judiciais
Recuperação de crédito, Falências e Recuperações Judiciais Representando os interesses de credores como instituições financeiras, fundos de investimentos e industrias, concentramos nossos esforços no ajuizamento das medidas judiciais necessárias para concretizar a recuperação dos créditos inadimplentes. Adicionalmente tutelamos processos de recuperação judicial e extrajudicial em favor dos credores, averiguando os créditos de natureza extraconcursais e...
[ CONTINUE READING ]Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões Com profissionais experientes e altamente especializados, cuidamos de uma das áreas mais sensíveis do Direito com a discrição, razoabilidade e sigilo necessários para proporcionar a integral defesa dos interesses dos clientes. Por meio da atuação nas esferas consultiva e contenciosa, dirimimos questões relacionadas ao casamento, união estável, pactos antenupciais, regime...
[ CONTINUE READING ]Imobiliário
Imobiliário Com equipe especializada, prestamos assessoria jurídica em operações de aquisição e alienação de imóveis, direitos de superfície, locação, built to suit, além de questões relacionadas a arrendamento, construção, organização de condomínios e loteamentos. Assessoramos clientes na constituição de garantias, tais como hipoteca e alienação fiduciária, inalienabilidade e usufruto. Nossa experiência abrange a realização de...
[ CONTINUE READING ]Notícias
Notícias Noticias do STJA jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidadeLucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atrasoReforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicialI Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciadosComissões...
[ CONTINUE READING ]Societário
Societário O escritório representa clientes nacionais e internacionais nas mais variadas questões societárias, tais como constituição e encerramento, incorporações, joint venture de sociedades empresariais, fundações e associações. A atuação inclui, ainda, operações de alienação e aquisição de participações societárias e/ou de ativos, elaboração de atos societários (atas de assembleia, acordos de acionistas, reunião de sócios,...
[ CONTINUE READING ]Arbitragem e Mediação
Arbitragem e Mediação O escritório atua em meios alternativos de solução de conflitos como a arbitragem e a mediação, elaborando convenções, formulação e revisão de cláusulas compromissórias em contratos e assessorando clientes e parceiros em procedimentos arbitrais e de mediação. Possuímos experiência nas principais câmaras arbitrais do país, em disputas relacionadas ao mercado de gás...
[ CONTINUE READING ]