Considerações sobre a lei das bets e sua constitucionalidade: a publicidade comercial e a obrigatoriedade de advertências sobre os malefícios das apostas online
Fonte | Conjuscs
Desafios da concorrência na abertura domercado livre de energia elétrica
Fonte | CanalEnergia
O Compliance e as Boas Práticas como Ferramentas para Efetividade do Direito ao Desenvolvimento
1. Introdução A aplicação do direito ao desenvolvimento está diretamente relacionada às diretrizes constantes da Declaração da ONU sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986, que reconheceu o desenvolvimento como um direito humano inalienável, integrou as dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais para o desenvolvimento da personalidade humana. O princípio central é que cada pessoa […]
O direito acumulado como instituto do sistema previdenciário complementar
Fonte | Conjur
Portabilidade pode garantir melhor retorno da previdência
Fonte | InfoMoney
Não há razão para Supremo considerar Lei das Bets inconstitucional, dizem especialistas
Fonte | Conjur
Análise da Impossibilidade de Restituição de Excedente em Contratos Imobiliários Garantidos por Alienação Fiduciária em Caso de Leilões Negativos e os Efeitos Negativos Decorrentes do Descumprimento da Regra Vigente
Fonte | Scientific Research Publishing e Beijing Law Magazine
SBT – Contratos de namoro estão em alta pelo país
Em entrevista para o SBT News no dia 10 de junho de 2024, nosso sócio, Cassio Namur, explica que este é um importante recurso para aqueles casais que desejam seguir no relacionamento sem caracterizar a união estável e consequente divisão de bens. Assista! Your browser does not support the video tag.
A resolução CVM 193 como base para práticas ASG
Fonte | Valor
As enchentes no Rio Grande do Sul e a necessidade de debatermos mais sobre Justiça Climática
Fonte | Estadão