Autores: Arnaldo Rodrigues Neto e Marcelle Lombardi
Fonte: Folha de S. Paulo.
Um estudo realizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) revela uma drástica redução no uso de cheques no Brasil, com uma queda de 95,9% entre 1996 e 2024. Dados do sistema Compe, que gerencia a compensação de cheques, indicam que enquanto em 1996 foram compensados 3,3 bilhões de cheques, esse número despencou para apenas 137,6 milhões em 2024.
Em termos financeiros, os pagamentos realizados por meio de cheque totalizaram R$ 523,2 bilhões no último ano, representando uma diminuição de 14,2% em comparação a 2023.
Os dados também mostram que o cheque possui um ticket médio superior a outros meios de pagamento. O Banco Central reporta que em 2024, o valor médio dos cheques foi de R$ 3.782,57, contrastando com R$ 416,18 para o Pix e R$ 1.478,89 para boletos bancários.
Segundo Thaísa Durso, educadora financeira da Rico, o declínio do cheque começou a ser notado nos anos 2000 com a ascensão dos cartões de débito e crédito e se acentuou nos últimos anos devido ao crescimento das transações via internet banking. A introdução do Pix em 2020 foi um fator decisivo que acelerou essa transformação.
De acordo com Ivo Mósca, diretor de produtos da Febraban, as vantagens oferecidas pelos meios digitais superam as do cheque. “Os usuários do cheque são geralmente aqueles que têm receio de realizar operações eletrônicas, especialmente para valores altos”, observa Mósca. Ele também ressalta que ainda existe uma parcela da população sem acesso à internet ou dispositivos eletrônicos. Dados do Censo 2022 indicam que cerca de 10,6% dos brasileiros não possuem acesso à internet, o que equivale a aproximadamente 21,4 milhões de pessoas.
Marcos Vinicius Viana Borges, diretor de operações do Sicoob, aponta a idade como um fator que explica a persistência do uso de cheques. Em áreas rurais e no comércio local, essa forma de pagamento é tradicionalmente aceita devido ao relacionamento próximo entre os comerciantes e os clientes. Além disso, o cheque pré-datado se torna uma alternativa atrativa para aqueles que desejam postergar pagamentos sem utilizar cartão de crédito.
A ascensão do Pix é notável: desde 2021, ele lidera as transações financeiras no Brasil. No terceiro trimestre de 2024, representou impressionantes 44,7% das transações realizadas no país. Em contraste, os cartões de crédito e débito corresponderam a apenas 13,6% e 11,7%, respectivamente. Os cheques representam meros 0,1% das transações.
Em termos de volume financeiro, o Pix também se destaca ao competir com TEDs e transferências intrabancárias. No mesmo período analisado pelo Banco Central em 2024, o Pix foi responsável por 22,7% da movimentação financeira total gerada por pagamentos; já o TED ocupou a liderança com 36,4%, enquanto as transferências representaram 22%. O cheque ficou atrás com apenas 0,6% desse índice.
Thaísa Durso acrescenta que a digitalização dos serviços bancários e o crescimento das plataformas móveis tornaram as transações mais práticas e acessíveis. A percepção dos riscos associados aos cheques também contribui para sua queda; fraudes e inadimplência são preocupações constantes para os comerciantes. Arnaldo Rodrigues Neto, advogado especializado em direito bancário da Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, alerta que quem aceita cheques pode enfrentar problemas como pagamentos sem fundo devido à insuficiência de saldo na conta do emissor.
Além disso, há questões relacionadas à sonegação fiscal no uso deste método de pagamento. Essa prática pode resultar em penalidades severas conforme estabelece a lei nº 4.729. Contudo, Arnaldo aponta que as autoridades fiscais estão aprimorando suas técnicas de fiscalização e aumentando os riscos associados à sonegação.
Ainda não há previsão para o desaparecimento completo dos cheques no Brasil; porém, Ivo Mósca acredita que a tendência é uma contínua diminuição na utilização deste meio de pagamento. “Os últimos três décadas demonstram uma mudança irreversível nas preferências dos consumidores”, conclui.
Embora algumas instituições financeiras digitais tenham eliminado completamente a opção pelo cheque, muitos bancos ainda oferecem essa modalidade aos seus clientes através da emissão em caixas eletrônicos dedicados.
Acesse: Uso de cheques cai 96% no Brasil desde 1996 – 16/02/2025 – Mercado – Folha