O Fim das Súmulas 294 e 452 do TST: Um Importante Marco para a Segurança Jurídica e a Estabilização das Relações de Trabalho.
Por Rodrigo Souza Macedo. Em 30 de junho de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 225, cancelou diversas súmulas, dentre elas as de números 294 e 452, dada a sua flagrante incompatibilidade com o ordenamento jurídico vigente, especialmente após a inclusão do § 2º no artigo 11 da CLT, promovida pela […]
Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento do modelo social: afirmação de uma cultura inclusiva.
Autor: Lúcia Bettini. Fonte: Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da USCS (32ª Carta de Conjuntura) Visualizador de PDF Acesse: Cartas do Observatório Conjuscs – USCS
Prisão por Homofobia Segue Prisão do STF
Nosso advogado Paulo Iotti concedeu entrevista ao portal de notícias da Globo, o g1, sobre uma recente prisão por homofobia, fundamentada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde 2019, equipara crimes de homofobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/89. Assista a entrevista completa: Your browser does not support the video […]
Entrevista com Thaís Leonel para Bnews – Por Dentro da COP30
Em entrevista para a Bnews nossa sócia de Direito Ambiental, Thaís Leonel, comenta os impactos jurídicos e regulatórios da realização da COP30 em território brasileiro.Durante a conversa, Thais abordou os reflexos esperados para o setor empresarial, os compromissos ambientais do país e a importância da segurança jurídica para viabilizar investimentos sustentáveis. Confira a entrevista completa: […]
Impactos da AR 2876 na Justiça do Trabalho
Autor: Rodrigo Souza Macedo. Fonte: Valor Econômico. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Rescisória 2876, declarou a inconstitucionalidade de algumas partes do Código de Processo Civil e definiu novas regras sobre quando uma decisão judicial pode deixar de ser exigida, especialmente se for baseada em uma lei que, depois, foi considerada inconstitucional. A decisão representa […]
DIP Financing: Cenário Atual e a Importância da Segurança Jurídica para Aperfeiçoamento do Instituto
Autor: Marcus Vinicius Moura de Oliveira Fonte: Valor Econômico Nosso sócio, Marcus Vinicius Mora de Oliveira, é coautor de um dos artigos que integram a nova obra coletiva do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Em coautoria com Fábio Caparroz Ferrante, Marcus assina o artigo “DIP Financing: Cenário Atual e a Importância da […]
Impedimento Matrimonial | Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada
Autor: Roberta Toledo. Fonte: Migalhas. Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada. Advogada explica por que Abel, irmão de Acel, não pode se casar com sua companheira enquanto estiver “casado” com a cunhada. O caso inusitado acontece na Bahia: um homem chamado Abel Menezes descobriu que, por um […]
Restrição de Uso de Celulares na Educação Básica e a Proteção Integral das Crianças, Adolescentes e Jovens da Violência Digital
Autor: Lúcia Bettini. Fonte: Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da USCS (31ª Carta de Conjuntura) Visualizador de PDF Acesse: Cartas do Observatório Conjuscs – USCS
O julgamento do REsp 2.072.206/SP e a necessidade de julgamento do Tema 1.210 do STJ
Autor: Marcus Vinicius Moura de Oliveira Fonte: Migalhas Com a possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais após a improcedência do IDPJ, mostra-se premente o julgamento sobre encerramento irregular da empresa para garantir a segurança jurídica. O julgamento do REsp 2.072.206/SP traz à tona importantes questões sobre a desconsideração da personalidade jurídica e os desafios inerentes […]
Jurisdição Constitucional e Controle Concentrado de Constitucionalidade no Setor de Energia Elétrica
Autores: Carlos Tortoro Junior e Lúcia Bettini. Fonte: Revista dos Tribunais. Nossos sócios, Carlos Augusto Tortoro Junior e Lúcia Helena Bettini, em coautoria com Claudia Mansani Queda de Toledo, escreveram o artigo “Jurisdição Constitucional e Controle Concentrado de Constitucionalidade no Setor de Energia Elétrica” para a Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI), publicação oficial […]