Idiomas

Português e Italiano

Sócio

Áreas de atuação

Arbitragem, Direito Civil, Consumidor, Direito Bancário e Financeiro e Recuperação de Crédito

José Luiz Ragazzi é sócio do Tortoro Madureira & Ragazzi Advogados desde 2014. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Professor de Direito Processual Civil no programa de Mestrado/Doutorado da Faculdade de Direito de Bauru – ITE. Leciona em vários cursos de pós-graduação do país.

Atua nas áreas de Direito do Consumidor, bancário, recuperação de crédito, recuperação judicial, cível e arbitragem. Anteriormente era superintendente geral jurídico do Banco Safra, no departamento de recuperação de crédito.
Membro do Comitê de Recuperação de Crédito da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), além de fazer parte do conselho editorial de várias editoras e Revistas Jurídicas.

Autor de diversos livros, como: Tutela Antecipada nas Relações de Consumo; Intervenção de Terceiros no CDC; Código de Defesa do Consumidor Comentado; pockets Jurídicos (volumes I e II), Direito do Consumidor. Também escreveu dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

2005 – Doutorado em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
2001 – Mestrado em Direito – Instituição Toledo de Ensino (ITE)
1993 – Graduação em Bacharelado Ciências Jurídicas – Faculdade de Direito de São Carlos (FDSC)

Informações complementares
Atuação em entidades

Ordem dos Advogados Portugueses (OAP)
desde 09/2023

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Membro Honorário da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal
desde 10/2022

Associação Brasileira de Advogados Corporativos (ABRAC)
Membro fundador
desde 04/2021

Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP)
Sócio fundador
desde 07/2020

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional
desde 02/2020
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário
desde 01/2020
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Contratual
desde 04/2022
Membro efetivo
desde 04/2019

Comitê de Recuperação de Crédito da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Membro
desde 03/2019

Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro
desde 03/2019

Atividade docente
Faculdade de Direito de Bauru (ITE)
Professor titular
desde 01/2018

Instituição Toledo de Ensino (ITE)
Professor titular na Atividade de Pesquisa e Desenvolvimento
desde 01/2018

Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
Professor de Teoria Geral do Processo em Graduação e Mestrado
de 2013 a 2017

Instituto de Educação Superior de Bauru (IESB)
Coordenador do Curso de Direito
De 2010 a 2012

Universidade de Marília (UNIMAR)
Professor de Mestrado
de 2008 a 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Professor convidado do COGEAE – curso de Pós-Graduação Lato Sensu
desde 01/2007

Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Professor convidado
desde 01/2007

Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Professor convidado
desde 01/2007

Instituto Paranaense de Ensino (IPE)
Professor convidado
desde 01/2004

Escola Superior de Magistratura do Paraná (ESM)
Professor de Pós-Graduação nas Disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
desde 01/2001

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – SP)
Professor de Graduação nas Disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil
Palestrante
desde 01/2000

MEMBRO DE CORPO EDITORIAL
desde 2013 – Revista da UNIFAFIBE
desde 2013 – Revista da Fundação da Escola do Ministério Público da Paraíba
desde 2008 – Editora Verbatim

Publicações

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume III, 01/07/2024 – “Direito ao Desenvolvimento e Saúde Pública: o antitabagismo e a proibição dos cigarros eletrônicos”, em coautoria com Caio Medici Madureira e Lúcia Helena Polleti Bettini – Link

Scientific Research Publishing e Beijing Law Magazine – 28/06/2024 – Análise da Impossibilidade de Restituição de Excedente em Contratos Imobiliários Garantidos por Alienação Fiduciária em Caso de Leilões Negativos e os Efeitos Negativos Decorrentes do Descumprimento da Regra Vigente – em coautoria com Guilherme Zauli – Link

Revista dos Tribunais Online, Thomson Reuters, 01/2024 – “STF declares extrajudicial enforcement of guarantees by banks constitutional in light of due process of law and possible adversarial proceedings” – Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume II, 07/11/2023 – “Direito ao Desenvolvimento, Inteligência Artificial e busca pela Igualdade”, em coautoria com Caio Medici Madureira e Lúcia Helena Polleti Bettini – Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume I, dia 22/11/2022 – “Direito ao Desenvolvimento no Estado de Direito: cidadania, justiça e redução de desigualdades”, em coautoria com Caio Medici Madureira e Lucia Helena Polleti Bettini – Link

CONJUR, dia 31/05/2022 – Supressão de Garantias Creditícias sem Anuência dos Credores em Recuperação Judicial: ilegalidade e inconstitucionalidade, em coautoria com Lúcia Helena Poletti Bettini – Link

Estadão – Blog do Fausto Macedo dia 27/04/2021. Recuperação judicial, coexistência dos princípios e a urgente necessidade de privilegiar a boa-fé contratual para preservação da segurança jurídica e econômica no país, em coautoria com Marcus Vinicius Moura de Oliveira – Link

Lexlatin, dia 25/06/2020. Covid 19: Universidade e Direito e suas funções sociais, em coautoria com Claudia Mansani Queda de Toledo – Link

Reconhecimentos

Reconhecido como “Litigation Star” pela publicação norte-americana Benchmark Litigation, edição 2021.
Reconhecido como um dos mais admirados advogados do Brasil pela publicação brasileira Análise Advocacia, edições 2021, 2019, 2018 e 2016.