Temas em Destaque:
- Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar;
- Proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz;
- Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico;
- Proposta autoriza uso da CDE para preservar reservatórios de usinas;
- Projetos de usinas de geração de energia elétrica – Estado do Rio de Janeiro – Tratamento tributário diferenciado;
- Obtenção de eletricidade – Procedimento;
- Usina de Itaipu – Regras de comercialização de energia elétrica;
- Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) – Projetos e empreendimentos – Qualificação;
- Leilão de Energia Existente “A-4” e “A-5” de 2020 – Diretrizes para a realização;
- Transferência da totalidade das ações de emissão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) detidas pelo Estado do Amapá – De forma associada à outorga da concessão do serviço de distribuição de energia elétrica;
- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRAS) – Qualificação e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND);
- Serviço de geração de energia elétrica – Padrão de qualidade;
- Execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos – ANEEL delegação de competências;
- Campos elétricos e magnéticos – Limites à exposição humana;
- Incorporação das Demais Instalações de Transmissão (DIT) – Ativo imobilizado das concessionárias de distribuição de energia elétrica – Condições gerais;
- Cadastro de inadimplentes com obrigações intrassetoriais – Emissão eletrônica do certificado de adimplemento – Procedimentos;
- Cálculo do custo de capital a ser adicionado à receita anual – Concessionária de transmissão – Procedimentos;
- Requerimento de Declaração de Utilidade Pública (DUP) – De áreas de terra – Para implantação de instalações de geração e transporte de energia elétrica – Procedimentos;
- Programa de Eficiência Energética (PROPEE) – Procedimentos;
- Autorizações a pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em consórcio – Estabelecimento como produtores independentes ou autoprodutores de energia elétrica – Deveres, direitos e condições gerais;
- Estudos que compõem leilões de geração e de transmissão – Valores e procedimentos para ressarcimento aos desenvolvedores destes estudos;
- Regras de Comercialização de Energia Elétrica – Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) – Alteração;
- Procedimentos de distribuição de energia elétrica e de regulação tarifária – Revisão de módulos;
- Revisão do Submódulo – Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORE);
- Operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas – Procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição;
- Energia Elétrica – Distribuição – Preservação da prestação do serviço público – Covid-19.
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